No decorrer da história, a família sofre fortes influências políticas, econômicas, sociais e culturais, ocasionando mudanças nos papéis e nas relações em seu interior. Ainda, a Sociedade avança no sentido de prever e assegurar o acesso ao direito à Educação. No Brasil a Constituição Federal de 1988 traz, no Art. 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” A Escola também passa a ser concebida como espaço ímpar na efetivação dos direitos.

Nesse sentido, demais legislações são criadas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, onde no art. 22, “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.”

O espaço de participação dos responsáveis na vida escolar deve ser favorecido pela escola, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB n°9.394/96, art. 12, IV, prevê ao estabelecimento de ensino, respeitadas as normas comuns e a de seu sistema de ensino, articular-se com os pais e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

A equipe pedagógica da escola tem um papel importante na relação construída com os responsáveis, estudantes e professores, facilitando o diálogo e a compreensão dos envolvidos e criando alternativas, através da realização de propostas da integração e a participação da família dentro da escola. Mediante a isso, foi elaborado pelo Serviço Social da SMED o presente Programa.

Objetivo Geral:

Proporcionar a participação da família na efetivação do direito à Educação.

Objetivos Específicos:

Fortalecer a integração da família com a escola;
Favorecer o respeito à diversidade da dinâmica social;
Estimular o desenvolvimento do processo educativo em consonância com o movimento social, político, e econômico da sociedade;
Propiciar um espaço de escuta e acolhimento dos familiares e estudantes.

O presente Programa será realizado através da parceria da Secretaria Municipal da Educação com escolas e CMEIs, viabilizado através de ações que serão desenvolvidas a fim de fomentar a participação da família na efetivação do direito à Educação.

A Secretaria Municipal da Educação - SMED promoverá a abertura e o encerramento no ano, do projeto “Escola de Pais” com atividades culturais e informativa aos pais ou responsáveis.

Nas escolas, ficarão responsáveis pela execução do Programa o diretor, coordenador e o professor psicopedagogo. Nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs ficará responsável pela execução do Programa o diretor. Outrossim, tanto nas escolas como nos CMEIs os demais profissionais da Instituição devem ser envolvidos nos trabalhos. Cada instituição de ensino produzirá o projeto “Escola de Pais”, onde deverá prever os objetivos, as ações, estratégias de atuação, grupos de discussões, oficinas e materiais que serão utilizados como vídeos, seleção de bibliografias, painéis, entre outras.

Palestrante: Sandra Cristina Boufleur

• Psicóloga clínica (psicanálise e avaliação neuropsicológica de criança, adolescente, adulto e idoso);
• Professora do curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
• Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) (2020);
• Especialização em Psicopedagogia, Psicanálise e Neuropsicologia;
• Graduação em Psicologia pela PUC-PR (2013) e em Filosofia pela UNIOESTE (2002);
• Experiência na área de Educação, com ênfase em Psicologia Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia, psicanálise, neuropsicologia, inclusão e adaptação curricular.

INSCRIÇÕES: VERIFICAR NA ESCOLA OU CMEI.