Esse Departamento tem as ações direcionadas para a garantia de condições favoráveis a um bom desempenho do processo educacional, sendo ações básicas:
coordenar a organização dos quadros dos servidores nas instituições de ensino, conforme demanda;
orientar e coordenar a organização da Formação Continuada do Quadro Geral dos servidores que trabalham nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil;
manutenção e coordenação da documentação das instituições municipais de ensino e de seus alunos;
coordenação, aquisição e distribuição da merenda escolar, através do Programa de Alimentação Escolar;
coordenação e encaminhamento de questões orçamentárias da SMED;
coordenação do setor de Transporte Escolar;
coordenação do setor de Estrutura e Funcionamento;
coordenar e acompanhar a organização da gestão escolar através dos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou Associação de Pais, Mestres e Funcionários;
coordenar e acompanhar as questões sobre o Regimento Escolar, atualizar as informações e estimular as instituições quanto a reescrita constante;